Li um artigo do senador Cristovam Buarque no Globo de 27/08/2011 (http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/08/27/um-medico-vermelho-401380.asp ). O artigo intitulava-se "Um médico vermelho" e tinha a intenção de homenagear o grande médico Aloysio Campos da Paz, da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, reconhecido nacionalmente pela qualidade dos serviços em ortopedia.
O artigo do Cristovam trata basicamente do seguinte, devemos perseguir serviço público de qualidade, sem importar-se com o estatismo da coisa, mas preocupando-se com o usuário final do serviço. Devemos prestigiar as pessoas que tornam possível o atendimento, como os servidores e contratados envolvidos, devemos dar-lhe bons salários e boas condições de trabalhos, mas deve-se exigir contrapartida, e muito.
Sendo assim, talvez o mecanismo estatal paralisante e corporativista brasileiro, sempre pedindo mais e não querendo ser forçado a se obrigar com nada, não serve à população. Os nossos servidores acostumaram-se em demasia a pedir o máximo e oferecer o mínimo. A bem da verdade, nossa população, em geral e cada vez mais, está se acostumando a isso, ou seja, sempre reclamar mais e mais direitos, e menos e menos deveres. Os políticos que proporcionam isso, certamente se elegerão.
Assim, pessoas como Aloysio Campos da Paz, que brigam pelo atendimento à população, pela exigência de um bom atendimento, pelo publicismo do serviço, é taxado de privatista. Mas, a experiência e a história provam o contrário, sendo a Rede Sarah de Hospitais um padrão de qualidade, mesmo sendo público, embora não-estatal.
E foi nessa linha que encaminhei um e-mail à Secretaria de Edução do Estado de São Paulo e ao próprio Senador Cristovan, em junho de 2008, tratando da implementação de escolas no sistema de parcerias público-privadas. O texto encaminhado ao Senador:
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Senhor senador.
Estou na Av. Paulista presenciando estupefato a segunda passeata monstro dos professores estaduais de São Paulo no mesmo mês. A passeata é monstro pelo seu tamanho, pelo transtorno na circulação de carros e ônibus no degradado trânsito de São Paulo, mas, principalmente pelo efeito nefasto que causa na vida dos alunos. Por todo lado vemos movimentos grevistas de funcionários públicos e sem dúvida uma das que tem efeito mais perverso em longo prazo é o dos professores do Ensino Fundamental. Esses profissionais são, na maioria das vezes, a única barreira entre as crianças e pré-adolescentes e a criminalidade. Vejamos então qual será o futuro desses pequenos e, em última análise, de nosso país.
Certamente, os professores devem ganhar salários dignos, e um plano que eleve esses rendimentos deve ser feito para implementação em curto/médio prazo (entre 1 e 5 anos). Porém, concordo em gênero, número e grau com a exigência de comprometimento dos professores com a sua formação constante e seu desempenho pedagógico. Ora, se os alunos são avaliados bimestralmente, os professores também o deveriam ser, mesmo que em outra periodicidade, mas nunca mais de um ano. Os profissionais da educação não podem se valer de inúmeras licenças e subterfúgios para não dar aula e/ou ter tempo para atividades mais bem remuneradas. Devem cumprir com suas obrigações no magistério. Com certeza todos que se valem dessas "saídas legais" (mas, imorais) devem, não só terem reduzido seus salários, mas sair do serviço público pelas portas dos fundos.
Senhor senador.
Já que é difícil mudar a legislação trabalhista que engessa o serviço público e mais ainda a educação pública, porque o Estado não pensa em criar convênios do tipo Parceria Pública-Privada para a área de educação? Algo como a implantação de escolas onde o Estado garantisse a construção do prédio e sua infra-estrutura e a iniciativa privada (ou ONG, como queira), após licitação feita por lotes de escolas (mínimo de 2 escolas por gestor privado), garantisse o fornecimento dos equipamentos escolares, gestão, conservação e ampliação da escola até um limite máximo instituído na concessão. A conservação periódica do prédio escolar (prevista no contrato de concessão, com obrigações para o Estado e o concessionário, com multas para inadimplentes) seria co-responsabilidade entre o Estado e o concessionário.
Assim, o Estado passaria a avaliar diretamente as concessionárias do serviço, que seriam somente instituições com reconhecida experiência educacional e/ou associadas a instituições com tal experiência consolidada. O Estado poderia até reduzir o prazo de concessão do serviço caso a qualidade caísse abaixo de certos níveis. Os professores seriam contratados diretamente pelas concessionárias nos moldes que ela adote às suas escolas particulares (é imprescindível que o concessionário seja ou se associe a um gestor educacional com experiência comprovada e que tenha escolas em pleno funcionamento).
A remuneração das concessionárias seria através de repasse público, feito com base no custo de uma escola pública padrão para a região (nem mais, nem menos) com reajuste contratual anual, premiação em dinheiro por boa gestão pedagógica, bom desempenho escolar dos alunos e elevação do nível de qualificação dos professores. O ensino seria gratuito como é hoje. Além do padrão de ensino mínimo exigido para uma escola estadual (livros, materiais, equipamentos), haveria um “plus” contratual advindo do método que a concessionária emprega em suas escolas particulares (tais como, sistema de ensino padrão da escola ou aulas extras de reforço ou alguma vantagem tipicamente oferecida em escolas particulares da concessionária), para o qual não haveria cobrança aos alunos. No entanto, a concessionária poderia fornecer cursos e reforços curriculares pagos por alunos que se dispusessem a pagar (tais como, aulas de reforço extra, natação, robótica, balé, judô, capoeira, curso de línguas em regime intensivo ou semi-intensivo, e outros cursos que vemos normalmente em escolas particulares, porém sendo exigido um percentual mínimo de participantes meritórios e gratuitos até nesses cursos extracurriculares pagos).
Tenho certeza que tais escolas seriam mais baratas para o Estado a médio e longo prazo, pois não formaria um passivo previdenciário de responsabilidade do Estado, e a conservação predial da escola seria de responsabilidade parcial da concessionária. Porém, o ensino seria de qualidade superior, os professores teriam obrigatoriedade de reciclagem periódica e salários mais dignos, além de que dificilmente veríamos greve e passeatas de professores.
Grato pela atenção. Francisco das Chagas Nobre Santos "
Enviei texto semelhante à Secretaria de Educação de São Paulo. De ambos destinatários somente recebi a mensagem de ter recebido o e-mail.
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