segunda-feira, 29 de outubro de 2012

(Mini-Ensaio): Escolha pública




Tenho pensado nas motivações que me fazem escolher este ou aquele candidato em uma eleição. Tal como a recente eleição para prefeito.

Preocupa-me o avanço da ideia da abstenção ou do voto nulo ou branco como alternativa democrática. Tais alternativas somaram 31,6% do total de eleitores na cidade de São Paulo, por exemplo. Para mim, a abstenção é ainda mais preocupante, chegando a cerca de 20% .

Mas, o que me preocupa? 

Ora, estou a anos-luz de dizer que sou teórico ou estudioso no assunto, mas, se podemos dizer, em uma suposta  teoria da escolha pública (Buchanan?), que a escolha racional conjunta e unânime de um eleitorado tende a maximizar a utilização do bem/recurso público, da mesma forma que maximizaria a sua utilização se houvesse tal mercado competitivo, então, a possibilidade de abstenção e voto nulo/branco tende a diminuir essa eficiência. Porém, como essa unanimidade é utópica, então, grosso modo, podemos dizer que os 20% de eleitores de São Paulo, que se abstiveram, foram os que mais contribuíram para a inviabilização de tal eficiência.

Os eleitores que votaram em branco/nulo, muito embora estejam querendo dizer algo, como a falta de candidatos que possam confiar, também concorrem para  o não atingimento de uma pretensa otimização da utilização de bens/recursos públicos, pois não existe o candidato branco/nulo que proporá mudanças legais/constitucionais que influam no referido bem/recurso e em sua utilização. Assim, tais eleitores (que se abstém e que votam em branco/nulos) são, em última hipótese, a causa da ineficiência do sistema democrático brasileiro. E tal ineficiência flagrante e persistente é outro motivo de minha inquietação.

Sim, pois, em dado momento no futuro, após sucessivas eleições, principalmente eleições executivas regionais (governadores) e nacionais (presidentes), com patamares semelhantes de recusa de escolha (abstenção+nulos+brancos), somados a uma crise econômica, pode engendrar a alguém ou nalguéns argumentos de que a própria democracia não é algo tão necessário ao nosso ordenamento político, pois o próprio povo já não deseja decidir ou preferiria não ter que decidir. É, a partir daí, que surgiriam as teses favoráveis à ditadura.

Se, então, a questão é a impossibilidade da escolha desse ou daquele político e, já que sabemos que intuitiva e empiricamente falando, os políticos tendem a buscar interesses pessoais quando no governo, devemos então analisar sempre individualmente a nossa escolha. Simplificando, escolher por aquele que já nos deu ou pretende nos dar aquilo que diretamente utilizaremos de imediato ou no mais curto espaço de tempo. 

Ora, se não preciso de creche ou posto de saúde, porque escolher o político que ofereceu ou pretende oferecer majoritariamente esses serviços? Ou, se acho que o Metrô é um bom serviço, mas o investimento nele demorará dez anos para gerar utilidade efetiva, porque não escolher o candidato que pretende dar ênfase em corredores de ônibus, que geram utilidade em apenas um ano?

É isso, a saída talvez seja observar os políticos pelos nossos interesses pessoais e imediatos. E nunca se abster da escolha, pois, quanto mais perto da totalidade de eleitores disponíveis votarem e quanto mais perto da unanimidade essa escolha se focar, mais perto da utilidade ótima se fará do bem/recurso público, segundo a visão daquela comunidade/sociedade.